STF amplia denúncia contra morador de Taubaté acusado de participação em atos golpistas


Felipe Rosa Marques foi denunciado por outros crimes após participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Outra moradora da cidade também é julgada. Criminosos são vistos através de janela vandalizada do Palácio do Planalto, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023
Adriano Machado/Reuters
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a denúncia contra Felipe Rosa Marques, morador de Taubaté (SP), acusado de participar dos atos golpistas em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) após julgamento virtual na última semana. O relator Alexandre de Moraes e nove ministros votaram a favor de ampliar da acusação. Apenas Nunes Marques foi contra – leia mais abaixo.
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Com a decisão, Felipe vai responder por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Antes, a denúncia era por incitação ao crime e por associação criminosa. Ainda não há data para Felipe ser julgado.
Felipe é considerado foragido da Justiça desde março de 2024. Ele teve o mandado de prisão expedido pelo STF por descumprir medidas cautelares.
Voto de Moraes
Em seu voto, o relator Ministro Alexandre de Moraes disse que Felipe invadiu prédios públicos e “participou ativamente” dos atos antidemocráticos.
“O denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também invadiu os prédios públicos, participando ativamente dos atentados realizados no dia 8/1/2023 contra as sedes dos Três Poderes”, apontou Moraes.
Acompanharam o voto de Moraes:
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin
Dias Toffoli
Flávio Dino
Gilmar Mendes
Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
André Mendonça (com ressalvas).
O único ministro a divergir foi Nunes Marques.
Outra foragida
O STF também discute em julgamento virtual a ampliação da denúncia contra outra moradora de Taubaté acusada de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro: Letícia Santos de Lima.
O julgamento começou no dia 21 de março e segue em andamento, ainda sem resultado.
Ela também havia sido denunciada por incitação ao crime e associação criminosa. Agora, o STF busca denunciá-la pelos mesmos crimes que Felipe: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Letícia é ré no processo do STF e estava em liberdade provisória, mas também está foragida após descumprimento de medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente no fórum de Taubaté.
O g1 tenta contato com as defesas de Felipe e Letícia.
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