Após alarde, governo Trump nega congelamento de todos os subsídios federais

O escritório de orçamento da Casa Branca ordenou um congelamento em subsídios e empréstimos federais, de acordo com um memorando interno enviado na segunda-feira (27), desencadeando confusão e preocupação em instituições de caridade e educadores, mesmo que a Casa Branca tenha dito que não era uma ordem tão abrangente quanto parecia inicialmente.

As agências federais “devem congelar temporariamente todas as atividades relacionadas à obrigação ou desembolso de toda a assistência financeira federal”, disse o diretor interino do Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca, Matthew Vaeth, no memorando. Também eram citadas prioridades da administração listadas em ordens executivas anteriores.

O memorando especifica que o congelamento não afetará os benefícios da Previdência Social ou Medicare, nem inclui “assistência fornecida diretamente a indivíduos”.

A ordem causou alarde em organizações públicas e privadas que dependem de subsídios e empréstimos federais para suas operações, mas a Casa Branca insistiu que a preocupação era equivocada.

“Esta não é uma pausa geral em programas de assistência e subsídios federais do governo Trump”, declarou a secretária de imprensa Karoline Leavitt em seu primeiro briefing na Casa Branca.

Leavitt afirmou que o congelamento foi direcionada mais às prioridades democratas do que a cortes generalizados, e que todas as agências poderiam contatar a administração a fim de manter seu financiamento.

“Se eles acharem que os programas são necessários e estão de acordo com a agenda do presidente, então o Escritório de Gestão e Orçamento revisará essas políticas”, disse Leavitt.

Leavitt se recusou a responder diretamente às perguntas sobre se o financiamento do Medicaid seria afetado pela ordem.

Menos de 24 horas após o anúncio do congelamento, várias organizações sem fins lucrativos entraram com ações federais, pedindo a um juiz que interrompesse a decisão do governo de Donald Trump.

“O memorando não explica a fonte da suposta autoridade legal [do Escritório de Administração e Orçamento] para destruir todos os programas do governo federal”, afirma o processo.

A queixa – cujos autores incluem o National Council of Nonprofits e a American Public Health Association – solicita uma ordem de restrição temporária para impedir que o memorando seja implementado.

O memorando está programado para entrar em vigor às 17h, horário do leste dos EUA, nesta terça-feira (28). Ele marca a mais recente medida do governo Trump para exercer controle sobre o financiamento federal, mesmo aquele que já foi alocado pelo Congresso.

O congelamento também se aplica a “outras atividades relevantes da agência que podem ser implicadas pelas ordens executivas, incluindo, mas não se limitando a, assistência financeira para ajuda externa, organizações não governamentais, DEI, ideologia de gênero woke e o novo acordo verde”, de acordo com o memorando.

O escritório de orçamento “pode conceder exceções permitindo que agências federais emitam novos prêmios ou tomem outras ações caso a caso”, de acordo com o memorando.

O memorando solicita que as agências enviem ao OMB “informações detalhadas sobre quaisquer programas, projetos ou atividades sujeitos a esta pausa” até 10 de fevereiro.

Trump congela subsídios e empréstimos federais | CNN 360°

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