Gerente da Embasa é preso em flagrante por crime ambiental na Bahia e empresa deverá pagar R$ 318 mil de multa

Segundo MP-BA, investigação constatou que empresa descartava materiais em buracos cavados no solo, em área próxima a residências. Material era descartado de forma irregular em buracos cavados no solo, em Itamaraju
Arquivo pessoal
O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na terça-feira (12), em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, após denúncias de crime ambiental. Segundo investigações, a empresa descartava materiais de forma irregular em buracos cavados inadequadamente em áreas próximas a residências.
A ação foi uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Militar. Além da prisão do gerente regional, a empresa deverá pagar uma multa de R$ 318 mil por degradação ambiental, ocultação de material e desconforto respiratório e olfativo.
A TV Santa Cruz, afiliada do g1 em Itabuna, no sul da Bahia, pediu um posicionamento para a Embasa, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, os materiais descartados de forma irregular eram:
resíduos sólidos e líquidos;
detritos;
óleos;
substâncias oleosas.
Esse descarte irregular infringe a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V) e, além de causar poluição, gera um forte odor que foi percebido pela população da região.
Material era descartado de forma irregular em buracos cavados no solo, em Itamaraju
Arquivo pessoal
Após a prisão, o gerente foi levado para a delegacia da cidade, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil para responder o processo em liberdade.
Em depoimento, ele contou que na segunda-feira (11) havia tomado conhecimento da situação através de um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o MP-BA, o gerente falhou em fiscalizar o descarte e evitar o crime, e a responsabilidade penal está relacionada ao cargo que ele ocupa na empresa.
O promotor informou que oferecerá denúncia contra a Embasa e buscará indenização para os moradores afetados.
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