Tribunal sul-coreano inicia julgamento de impeachment do presidente Yoon

YASUYOSHI CHIBA

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, suspenso pela Assembleia Nacional por impor a lei marcial no mês passado.

Na noite de 3 de dezembro, o líder conservador mergulhou o país em sua pior crise política em décadas ao suspender a ordem civil e enviar o Exército ao Parlamento em uma tentativa frustrada de impedir que os deputados revertessem a medida.

Desde então, Yoon se escondeu em sua residência em Seul, ignorando intimações para depor e usando a guarda presidencial para evitar sua prisão por investigadores que o acusam de insurreição.

Suspenso de suas funções após a aprovação do pedido de impeachment, o cargo de Yoon está agora nas mãos do Tribunal Constitucional, que tem seis meses para ratificar ou rejeitar a decisão tomada pelos deputados.

A primeira das cinco audiências programadas começou por volta das 14h locais (3h da manhã em Brasília) desta terça-feira, mas terminou em poucos minutos devido à ausência de Yoon, disse um porta-voz do tribunal. As próximas ocorrerão nos dias 16, 21, 23 de janeiro e 4 de fevereiro.

Os advogados de Yoon já haviam alertado que o líder não compareceria à primeira audiência por motivos de segurança, mas que pretende comparecer se essas preocupações forem resolvidas.

“Há temores por sua segurança e possíveis incidentes. Por isso, o presidente não poderá comparecer ao julgamento em 14 de janeiro”, disse seu advogado Yoon Kab-keun. Mesmo que não compareça, o procedimento pode prosseguir na sua ausência.

O tribunal tem 180 dias a partir de 14 de dezembro, quando recebeu o caso, para decidir se o presidente violou a constituição ao impor a lei marcial.

“O caso se concentra apenas na situação da lei marcial, então os fatos não são particularmente complexos”, disse o jurista Kim Nam-ju à AFP.

“Como a maioria das pessoas envolvidas já foi acusada e os fatos foram esclarecidos, não parece que levará muito tempo”, acrescentou.

A equipe jurídica de Yoon pede que o tribunal esgote o prazo de 180 dias, especialmente para examinar “o que levou à declaração da lei marcial”.

Em sua declaração transmitida pela televisão no início de dezembro, o presidente justificou a medida com ameaças da Coreia do Norte e a presença de elementos antiestatais na Assembleia Nacional, dominada pela oposição.

– Tentativa de prisão –

Além do julgamento de impeachment, Yoon enfrenta acusações de insurreição, um crime que na Coreia do Sul pode resultar em prisão perpétua ou pena de morte.

A equipe conjunta do Órgão de Investigação de Corrupção(OIC) e da polícia responsável pelo caso está preparando uma segunda tentativa de prisão do presidente, que é alvo de um mandado.

No início deste mês, investigadores frustraram uma primeira tentativa de prisão de Yoon quando encontraram centenas de membros armados da guarda presidencial dentro de sua residência.

A imprensa especula que eles podem tentar novamente esta semana, com a agência de notícias local Yonhap relatando uma reunião nesta terça-feira entre a OIC, a polícia e os serviços de segurança presidencial.

O órgão de combate à corrupção disse que trabalhava intensamente para uma segunda tentativa, e segundo a imprensa da polícia estava mobilizando 1.000 policiais para realizá-la.

Enquanto isso, na residência de Yoon, no centro de Seul, seus serviços de segurança reforçaram seu entorno com arame farpado e utilizaram ônibus para bloquear vias de acesso.