São 16 colegiados, que terão os comandos distribuídos conforme o critério político e de proporcionalidade das bancadas. Senado elege novo presidente
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Os senadores começaram a definir na manhã desta quarta-feira (19) os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Casa para os próximos dois anos.
O Senado conta com 16 colegiados, que terão os comandos distribuídos conforme o critério político e de proporcionalidade das bancadas. As reuniões para eleger os novos comandos das comissões ocorrerão ao longo de todo o dia.
Presidentes da Câmara e do Senado abrem ano legislativo defendendo independência entre Poderes
As comissões são responsáveis por analisar as propostas protocoladas na Casa, mas ganharam mais importância nos últimos anos por controlarem uma verba significativa do Orçamento por meio das emendas de comissão.
As presidências das comissões foram objeto de negociação entre as bancadas ao longo de toda a construção da candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) ao comando do Senado. Alcolumbre fez acenos à oposição e à base governista, buscando contemplar interesses dos dois grupos.
Os maiores partidos da Casa comandarão mais colegiados. O PSD, que tem 15 senadores, vai presidir a maior e mais importante comissão da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ). Também comandará a Comissão de Relações Exteriores.
Segundo maior partido do Senado, o PL estará à frente das comissões de Segurança Pública e de Infraestrutura. A primeira, que é avaliada pelos parlamentares como um possível palanque para as eleições de 2026, ficará nas mãos de Flávio Bolsonaro (RJ).
Em outra escolha considerada ideológica por parlamentares, o Republicanos dará a presidência da Comissão de Direitos Humanos à senadora Damares Alves (DF).
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá os comandos dos colegiados de Educação e de Meio Ambiente. O MDB, as comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Mapa das comissões
As lideranças partidárias do Senado chegaram ao desenho final da distribuição dos colegiados em uma reunião na tarde desta terça-feira (18).
Na distribuição, pesaram os interesses ideológicos de cada bancada e uma expectativa do tamanho destinado a cada colegiado no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado.
As comissões têm a atribuição de indicar emendas parlamentares — recursos que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator – que ficaram conhecidas como Orçamento Secreto — parlamentares articularam o remanejamento dessas verbas para outros mecanismos.
Uma das alternativas encontradas foi turbinar o montante das emendas de comissão, que saíram de R$ 329,4 milhões em 2022 para cerca de R$ 15 bilhões em 2024. O montante destinado às comissões em 2025 ainda não foi definido.
