Oito vereadores de Fortaleza que votaram pela criação da taxa do lixo agora votaram pela extinção

Vereadores da base do prefeito Evandro Leitão e da oposição se uniram para acabar com a taxa iniciada na gestão do ex-prefeito Sarto Nogueira. Oito vereadores de Fortaleza que votaram pela criação da taxa do lixo agora votaram pela extinção
Divulgação
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (9) a extinção da taxa do lixo, instituída na gestão do ex-prefeito Sarto Nogueira. O curioso é que oito vereadores reeleitos haviam votado pela cobrança da taxa há dois anos, e agora, voltaram atrás e decidiram acabar com a cobrança do boleto depois que a medida impopular foi altamente rejeitada pela população.
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Os vereadores que viraram de lado são:
Ana Aracape (PL)
Bruno Mesquita (Pros)
Dr. Luciano Girão (PP)
Emanuel Acrízio (PP)
Gardel Rolim (PDT)
Kátia Rodrigues (PDT)
Professor Enilson (Cidadania)
Wellington Sabóia (PMB)
Fim do projeto
Na manhã de sexta-feira (10), o prefeito Evandro Leitão disse, em entrevista à TV Verdes Mares, que o projeto deve ser sancionado até segunda-feira (13).
“Hoje [10 de janeiro], nós deveremos estar sancionando esse projeto, essa mensagem. Hoje, no mais tardar na segunda-feira [13], a gente está publicando no Diário Oficial do Município para que, aí sim, ela possa estar oficialmente revogada. A população não estará sendo onerada como infelizmente aconteceu nos últimos 24 meses”, afirmou.
O texto aprovado afirma que a gestão dos resíduos sólidos agora vai passar a ser custeada por receitas vindas da União, do Governo do Estado, de parcerias público-privadas e pela comercialização de materiais recicláveis.
A lei também deixa claro que a revogação do tributo não vai gerar a restituição dos valores a quem pagou a taxa do lixo nos anos anteriores.
Antes de ser aprovada no plenário, a lei que extingue a taxa passou pelas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, onde recebeu 21 emendas. Dessas, 19 foram rejeitadas, incluindo todas as que propunham o perdão para quem não pagou o tributo nos anos anteriores.
Vereadores votam fim da taxa do lixo em Fortaleza 
Os vereadores ainda devem votar duas emendas que tratam da criação de um programa de regularização (Refis) para quem está com o nome inscrito na dívida ativa do município pelo não pagamento da taxa. Cerca de 70 mil pessoas estão em dívida por não terem pagado a taxa nos anos anteriores.
No dia 2 de janeiro, o prefeito Evandro Leitão (PT) já havia anunciado que não iria anistiar a dívida de pessoas que não pagaram a taxa do lixo. O gestor disse que recebeu a prefeitura com diversas dívidas e que não pode responder por ações da gestão passada.
“Seria uma irresponsabilidade nossa falar sobre anistia, ressarcimento para as pessoas que pagaram. Não irei fazer”, afirmou Evandro. “O que posso afirmar é que nosso compromisso, meu e da Gabriella, foi a revogação da taxa do lixo de hoje por diante. Essa lei, que ainda está em vigor, é algo obrigatório no sentido do pagamento, todos nós temos que fazer”.
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